José Carlos de Oliveira Lima, Vice-Presidente da FIESP, Presidente do CONSIC/FIESP e Presidente dos Conselhos Deliberativos do SINAPROCIM/SINPROCIM (sindicatos nacional e estadual da indústria de produtos de cimento), deu início à reunião do CONSIC dessa quinta-feira (10/12) com um debate entre os conselheiros, que fizeram o balanço das atividades deste ano e projeções para 2021.
De uma forma consensual, a perspectiva para 2021 será promissora se as grandes pautas da nação forem concretizadas, como a retomada das obras públicas, a desburocratização, a reforma administrativa e a tributária, por exemplo. Para isso, a sociedade precisa do estímulo e do apoio do Ministério da Economia.

José Carlos de Oliveira Lima, Vice-Presidente da FIESP, Presidente do CONSIC/FIESP e Presidente dos Conselhos Deliberativos do SINAPROCIM/SINPROCIM
Após o debate, o CONSIC recebeu Carlos Alexandre da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, que iniciou sua apresentação com a esperança de que, em aproximadamente dois anos, o Brasil ocupe o Top 50 no Doing Business. Em seguida, o ministro apresentou as ações da Sepec e disse aos participantes estar otimista em relação à atividade do setor da construção civil no próximo ano.
“O que faz o Brasil crescer é a produção. Saímos de uma visão rentista para uma perspectiva que valoriza a produção. Acreditamos muito no empresariado, porque vocês são os heróis deste país, que toda hora está mudando as regras”, enfatizou Costa, acrescentando que o Brasil não pode perder credibilidade, não pode ter risco inflacionário e nem aumento dos juros.
Sobre a carga tributária e toda a questão da complexidade fiscal, deixou claro: “A visão de médio e longo prazo é de redução de impostos. Não se aumenta imposto neste governo”, afirmou.
Quanto à desburocratização, Costa anunciou que, na próxima semana, haverá o lançamento do Sistema de Integradores Privados, que agilizará a liberação de alvarás de construção. “Uma das medidas visa constituir integradores que terão licença automática para construções de baixo risco, que abrangem 80% das obras. Isso vai destravar e dinamizar os negócios no setor”, avisou.
Outras ações da Secretaria para melhorar o ambiente de negócios incluem o estudo para a implantação de medidas que venham a reduzir o custo Brasil, aumento da produtividade das pequenas e médias empresas e também o aumento da maturidade digital do setor produtivo.
“Tudo isso, somado à MP da construção civil, impactará de modo positivo o setor a partir de 2021, que será um ano maravilhoso, sobretudo no que se refere a obras de infraestrutura”, previu Costa.
Ele também abordou o fim do auxílio emergencial e, em seu entendimento, isso não vai prejudicar a economia. “O auxílio estimulou a economia, mas o término da concessão não terá impactos significativos, pois está sendo balanceado com a retomada da atividade econômica e voltaremos a crescer como antes”, finalizou o secretário. |